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Ajuste fiscal estuda extinguir JCP e tributar dividendos

21.05.2015

Os estudos para ajuste fiscal de Joaquim Levy voltam a preocupar o mercado de capitais, levantando a possibilidade de extinção do JCP (Juros sobre Capital Próprio), e a criação de tributo sobre dividendos.

 

Incentivo fiscal criado em 1995, o JCP pode ser extinto no ajuste fiscal que vem tramitando na Fazenda, segundo Jornal do Estado de S.P, essa medida atingiria as maiores empresas e bancos de capital aberto do Brasil, ainda lembrou que não é a primeira vez que tentam dar fim ao benefício, citando a Receita Federal.

 

Em cálculos realizados por colunistas do jornal, caso não existisse o JCP, só em 2014 o Tesouro teria cerca de R$ 14 bilhões a mais recolhidos.

 

Para quem defende a extinção do benefício, o argumento utilizado é de que tal medida iria minimizar as críticas que afirmam que o ajuste fiscal atinge, em sua maioria, a classe “mais pobre".

 

Além dessa medida, prevista para auxiliar na meta fiscal de 1,2% do PIB, o ajuste pode contar com a criação de novo tributo sobre dividendos, essa mesmo projeto fez a bolsa despencar em dezembro. Na época, o então ministro Guido Mantega, destacou que não havia enviado proposta deste tipo. Para Levy “Toda vez que se cria um gasto novo obviamente está se contratando novos impostos”.

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