O Conselho Monetário Nacional (CMN) suspendeu temporariamente a distribuição de dividendos por instituições financeiras e o aumento de remuneração dos executivos dos bancos, informou o Banco Central nesta segunda-feira, 6.
Segundo o BC, a medida faz parte de um conjunto de medidas que a autarquia está adotando para enfrentar os potenciais efeitos da Covid-19 na economia.
“O objetivo da regulamentação é evitar o consumo de recursos importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras. As vedações serão aplicadas aos pagamentos referentes às datas-bases compreendidas entre a data da entrada em vigor da Resolução e 30 de setembro de 2020 e aos pagamentos a serem realizados durante a vigência da norma”, disse o Banco Central em nota à imprensa.
Os montantes retidos não podem constituir obrigação futura nem serem vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro, garantindo assim a disponibilidade de reservas no sistema pelo período de incidência das vedações.
Contudo, o BC ressalta que as instituições financeiras apresentam níveis confortáveis de capital e liquidez, bem acima dos requerimentos mínimos estabelecidos.
“Porém, dada a incerteza da magnitude do choque provocado pela Covid-19, julga importante adotar, de forma proativa, requisitos prudenciais complementares mais conservadores.”