Geralmente o TCU apenas aprova as contas, incluindo algumas ressalvas. Para o julgamento dessa quarta-feira, um acontecimento inédito pode mexer com o governo: podem reprovar as contas.
Apesar do governo defender que essa responsabilidade cabe ao Congresso, as “pedaladas fiscais” podem ser decisivas para uma possível reprovação das contas do governo amanhã, pelo TCU.
O relatório TCU menciona várias irregularidades no balanço de 2014, alegando atrasos propositais a bancos, visando a melhora nas contas do governo. Apenas nas pedaladas fiscais, que foram omitidas no balanço, segundo o TCU, foram gerados R$ 37,1 bilhões. O tribunal tratou essa omissão como passivo oculto.
Entenda as pedaladas fiscais
Dentre as “pedaladas fiscais” estão os pagamentos feitos, com recursos próprios, pelo Branco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, à programas do governo como o Bolsa Família, seguro-desemprego, aposentadorias e financiamento agrícola subsidiado.
Outra irregularidade apontada no relatório do TCU menciona a Operação Lava Jato, onde a União perdeu R$ 14,7 bilhões em suas participações na Petrobras no ano passado. Essa perda de patrimônio também foi omitida no balanço.
Essas informações são do jornal O Estado de São Paulo.