• Valemobi

Nova MP permite reduzir jornadas e salários, temporariamente


A nova medida que faz parte do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi assinada ontem pela presidente Dilma Rousseff, é uma tentativa de manter os empregos. O programa permite que empresas reduzam até 30% da jornada de trabalho e do salário em momentos de crise ou de queda expressiva na produção, exemplo dos setores automobilísticos e químicos.

Para complementar essa perda no salário, o governo irá disponibilizar ao trabalhador 50% do que foi reduzido, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) recebendo, portanto, 85% do salário total. A medida foi inspirada em um programa semelhante adotado na Alemanha, onde possui mais indústrias automobilísticas, e demorou três anos para sair do papel.

O programa deve ter um custo próximo à R$ 100 milhões em um ano e meio, estima-se que o PPE terá um impacto de R$ 26,9 milhões em 2015 e R$ 67,9 milhões em 2016, que serão custeados pelo FAT.

Um trabalhador que receberia normalmente R$ 2.500, ao invés de demiti-lo, a empresa poderá reduzir sua jornada de trabalho e salário em 30%, ou seja, a empresa pagará R$ 1.750 e o FAT pagará R$ 375, no final, o trabalhador terá recebido R$ 2.125, mesmo tendo trabalhado 30% menos. O FGTS será pago sobre o salário complementado.

A empresa que quiser aderir ao programa, terá que comprovar, além de outras condições do programa, a regularidade fiscal, previdenciária e relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e a sua situação de dificuldade econômico-financeira.

#MpEmpregos #Empregos #PPE

Deixe sua pergunta

ao lado!

Av General Furtado Nascimento, 740, cj 60
Alto de Pinheiros
São Paulo  - SP - CEP 05465-070

 

contato@valemobi.com.br

Tel: +55 (11) 3024-8080

logo-branco.png

©2010-2020 - Valemobi Consultoria Empresarial S/A.

Todos os Direitos reservados.

  • Branco Facebook Ícone
  • Branca Ícone LinkedIn

Gestão financeira inteligente - Soluções para o Mercado Financeiro - Software para gestão de investimentos