Para combater os efeitos negativos da pandemia de coronavírus na economia, o Banco Central anunciou medidas que disponibilizam R$ 1,216 trilhão aos bancos brasileiros. Essa cifra, divulgada na última segunda-feira, 23, corresponde a 16,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o Bacen, o objetivo é garantir que as instituições financeiras tenham recursos para atender às demandas do mercado.
“Estamos fazendo o maior plano de injeção de liquidez e de capital já feito”, afirmou o Presidente do BC, Roberto Campos Neto, durante uma entrevista coletiva no canal do YouTube da autarquia.
Campos Neto destacou que a situação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é sólida e que os bancos estão bem capitalizados. “A situação é confortável. As instituições estão bem provisionadas, com boa liquidez e capital sobrando. É diferente do que aconteceu no passado”, afirmou, em referência à crise financeira de 2008.
Segundo o BC, oito novas medidas foram apresentadas para garantir liquidez e capital ao sistema financeiro. Veja o resumo preparado pela autarquia:
Redução adicional do compulsório
O BC reduziu a obrigatoriedade dos bancos de manter provisionados R$ 68 bilhões nos chamados depósitos compulsórios sobre recursos a prazo. A alíquota caiu de 25% para 17%. Temporária, a redução disponibiliza mais recursos para empréstimos e financiamentos. Os efeitos da redução começam em 30 de março de 2020. A nova liberação se soma ao montante de R$ 135 bilhões liberados com efeitos a partir de 16 de março.
Novo depósito a prazo com garantias especiais (NDPGE)
O NDPGE é uma opção a mais de captação de recursos acessível a todas as instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Trata-se da possibilidade de essas instituições captarem depósitos de maior vulto, com a segurança de garantia do FGC, limitada a R$20 milhões de reais por titular.
Flexibilização nas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
Para direcionar melhor os recursos captados em LCAs, a base de cálculo foi ajustada. Assim ficam flexibilizados o percentual de 100% de lastro na captação e de reinvestimento do valor captado em atividades afins. O potencial de mais crédito é de R$ 6,3 bilhões.
Empréstimo com equivalência em títulos de dívida privada
O BC passa a ter a possibilidade de emprestar para as instituições financeiras com lastro em debêntures (títulos privados). É uma Linha Temporária Especial de Liquidez que garante às instituições financeiras mais condições de manter a disponibilidade de recursos (liquidez) nas suas operações. O potencial de liberação no mercado é de R$ 91 bilhões.
Maior possibilidade de os bancos recomprarem suas próprias letras financeiras
Como muitos fundos de mercado estão com necessidade de converter seus papéis em dinheiro, os maiores bancos poderão recomprar maior volume de suas próprias letras financeiras. Com isso, os fundos passam a ter maior vazão na venda desses papéis, pois os maiores compradores são os próprios bancos emissores. O percentual de recompra permitido passou de 5% para 20%, com potencial adicional de recompra de R$ 30 bilhões.
Overhedge de investimentos em participações no exterior
Os bancos deixam de ser obrigados a deduzir do seu capital os efeitos tributários das operações de overhedge (mecanismo de proteção contra a variação cambial) em investimentos em participações no exterior. O objetivo é permitir uma folga de capital, uma vez que a desvalorização do câmbio levaria a perdas. A medida dará segurança às instituições financeiras para manterem e ampliarem seus planos de concessão de crédito. Pelas projeções do Banco Central, a medida permitirá ampliar a folga de capital em R$ 46 bilhões, além de permitir a expansão de cerca de R$ 520 bilhões na concessão de crédito.
Operações compromissadas com lastro em títulos públicos federais
O BC vai atuar como doador de recursos por meio de operações compromissadas com títulos públicos federais, por prazo de até um ano. Objetivo é garantir uma liquidez em longo prazo, que irá se contrapor à demanda por liquidez de curtíssimo-prazo por parte de famílias e empresas. A medida vai fazer com que a precificação da curva de juros e a precificação da liquidez nos prazos um pouco mais longos tenham maior grau de eficiência.
Redução do spread do nivelamento de liquidez
O spread do nivelamento de liquidez funciona como uma taxa punitivas que as instituições financeiras pagam ao final do dia para equacionar eventuais desequilíbrios momentâneos de liquidez. Com a redução, haverá mitigação do impacto do risco operacional causado pelos efeitos do coronavírus na economia.